Afastamentos/Prorrogações de prazo - Histórico de revisão

Ppga: /* Interrupção de Estudos */

2025-10-22T18:22:48Z

‎Interrupção de Estudos

Ppga em 11h48min de 28 de janeiro de 2025

2025-01-28T11:48:30Z

Ppga: /* Casos de maternidade e outros casos de saúde */

2025-01-10T19:43:39Z

‎Casos de maternidade e outros casos de saúde

Ppga: /* Casos de maternidade e outros casos de saúde */

2025-01-10T19:42:55Z

‎Casos de maternidade e outros casos de saúde

Ppga: /* Casos de maternidade e outros casos de saúde */

2024-10-02T13:27:28Z

‎Casos de maternidade e outros casos de saúde

Ppga: /* Casos de maternidade e outros casos de saúde */

2024-10-02T13:26:51Z

‎Casos de maternidade e outros casos de saúde

Ppga: /* Casos de maternidade e outros casos de saúde */

2024-10-02T13:25:23Z

‎Casos de maternidade e outros casos de saúde

Ppga: /* Casos de Maternidade */

2024-10-02T13:23:11Z

‎Casos de Maternidade

Ppga: /* Casos de Maternidade */

2024-10-02T13:20:30Z

‎Casos de Maternidade

Ppga: /* Prorrogação de prazo */

2024-05-22T11:18:07Z

‎Prorrogação de prazo

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 == Interrupção de Estudos ==
-O trancamento de matrícula do período letivo em execução corresponde à  interrupção  de  estudos  e  só  poderá  ser  concedido  em  caráter  excepcional,  por solicitação do aluno e justificativa expressa do Orientador e a critério do Colegiado.
+O trancamento de matrícula do período letivo em execução corresponde à  interrupção  de  estudos  e  só  poderá  ser  concedido  em  caráter  excepcional,  por solicitação do aluno e justificativa expressa do Orientador e a critério do Colegiado, no prazo fixado pelo Programa de
            Neste caso: abre-se processo no SEI, com possíveis anexos de justificativa. Após submissão, o orientador fará declaração com seu parecer para então a solicitação seguir para aprovação do Colegiado.
 == Prorrogação de prazo  ==

@@ Linha 16: / Linha 16: @@
   > Parecer do orientador
   > Documento mencionando: o andamento e o formato do trabalho (três artigos ou dissertação); tempo de prorrogação desejado, com cronograma detalhado de atividades durante a prorrogação.
-  > Histórico para comprovação da conclusão dos créditos a aprovação em exame de proficiência.
+  > Histórico para comprovação da conclusão dos créditos e aprovação em exame de proficiência.
 == Casos de maternidade e outros casos de saúde ==

@@ Linha 27: / Linha 27: @@
 [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13536.htm Lei 13.536/2017]Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa, nos casos de maternidade e de adoção.
-−
-A prorrogação é contada a partir da data de nascimento da criança.

← Edição anterior		Edição das 19h42min de 10 de janeiro de 2025
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	[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13536.htm Lei 13.536/2017]Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa, nos casos de maternidade e de adoção.		[http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Lei/L13536.htm Lei 13.536/2017]Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa, nos casos de maternidade e de adoção.

−	~~O registro de nascimento é o documento que é lançado no SCBA para garantir 4 meses de licença para a bolsista e a prorrogação da bolsas pelo mesmo período.~~ A prorrogação é contada a partir da data de nascimento da criança.	+	A prorrogação é contada a partir da data de nascimento da criança.

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 == Casos de maternidade e outros casos de saúde ==
-'''Para estudante que já concluiu os créditos - Bolsistas''': Após o nascimento da criança, a discente entra com o seguinte processo no SEI: Pós-Graduação (Stricto Sensu): Prorrogação de Prazo de Defesa de Dissertação e Tese ou "Interrupção de Estudos". No processo, ela vai preencher todos os seus dados e vai justificar a solicitação, incluindo a cópia do registro de nascimento e encaminhar para  PPGA-PRPG.
+'''Para estudante que já concluiu os créditos / Bolsistas''': Após o nascimento da criança, a discente entra com o seguinte processo no SEI: Pós-Graduação (Stricto Sensu): Prorrogação de Prazo de Defesa de Dissertação e Tese ou "Interrupção de Estudos". No processo, ela vai preencher todos os seus dados e vai justificar a solicitação, incluindo a cópia do registro de nascimento e encaminhar para  PPGA-PRPG.
 '''Para estudante que está cursando disciplinas''': entra com Processo no SEI - Pós-Graduação: Regime de Exercícios Domiciliares, anexando documentos comprobatórios.

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	== Casos de maternidade e outros casos de saúde ==		== Casos de maternidade e outros casos de saúde ==
−
−	~~A discente matriculada pode requerer prorrogação de prazo por período estipulado em lei, seguindo os procedimentos:~~

	'''Para estudante que já concluiu os créditos - Bolsistas''': Após o nascimento da criança, a discente entra com o seguinte processo no SEI: Pós-Graduação (Stricto Sensu): Prorrogação de Prazo de Defesa de Dissertação e Tese ou "Interrupção de Estudos". No processo, ela vai preencher todos os seus dados e vai justificar a solicitação, incluindo a cópia do registro de nascimento e encaminhar para PPGA-PRPG.		'''Para estudante que já concluiu os créditos - Bolsistas''': Após o nascimento da criança, a discente entra com o seguinte processo no SEI: Pós-Graduação (Stricto Sensu): Prorrogação de Prazo de Defesa de Dissertação e Tese ou "Interrupção de Estudos". No processo, ela vai preencher todos os seus dados e vai justificar a solicitação, incluindo a cópia do registro de nascimento e encaminhar para PPGA-PRPG.

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 A discente matriculada pode requerer prorrogação de prazo por período estipulado em lei, seguindo os procedimentos:
-'''Para estudante que já concluiu os créditos - Bolsistas''': Após o nascimento da criança, a discente entra com o seguinte processo no SEI: Pós-Graduação (Stricto Sensu): Prorrogação de Prazo de Defesa de Dissertação e Tese (neste tipo de processo entra a licença maternidade). No processo, ela vai preencher todos os seus dados e vai justificar a solicitação, incluindo a cópia do registro de nascimento e encaminhar para  PPGA-PRPG.
+'''Para estudante que já concluiu os créditos - Bolsistas''': Após o nascimento da criança, a discente entra com o seguinte processo no SEI: Pós-Graduação (Stricto Sensu): Prorrogação de Prazo de Defesa de Dissertação e Tese ou "Interrupção de Estudos". No processo, ela vai preencher todos os seus dados e vai justificar a solicitação, incluindo a cópia do registro de nascimento e encaminhar para  PPGA-PRPG.
 '''Para estudante que está cursando disciplinas''': entra com Processo no SEI - Pós-Graduação: Regime de Exercícios Domiciliares, anexando documentos comprobatórios.

← Edição anterior		Edição das 13h20min de 2 de outubro de 2024
Linha 25:		Linha 25:

	'''Para estudante que está cursando disciplinas''': entra com Processo no SEI - Pós-Graduação: Regime de Exercícios Domiciliares, anexando documentos comprobatórios.		'''Para estudante que está cursando disciplinas''': entra com Processo no SEI - Pós-Graduação: Regime de Exercícios Domiciliares, anexando documentos comprobatórios.
		+
		+	[https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm Lei 9.394/1996] / [https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2024/lei/l14952.htm Lei nº 14.986, de 2024] Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional/Regime escolar especial para atendimento a educandos nas situações que especifica.

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 == Prorrogação de prazo  ==
-Excepcionalmente, a critério do Colegiado do Curso, poderá haver uma prorrogação de prazo de até 06 (seis) meses para o mestrando defender seu projeto de qualificação ou Trabalho final.
+Excepcionalmente, a critério do Colegiado do Curso, poderá haver uma prorrogação de prazo de até 06 (seis) meses para o mestrando defender Trabalho final.
       Neste caso, abre-se processo no SEI (Prorrogação de Prazo), inserindo os seguintes documentos, conforme decisão do Colegiado em 11.02.2021: